Este artigo tem como propósito introduzir o leitor aos caminhos necessários para estabelecer uma instituição financeira em uma jurisdição offshore, especificamente na Dominica. Abordaremos as vantagens do sistema financeiro deste país e discutiremos como acessá-lo para iniciar sua própria instituição financeira.
Onde fica localizado a Dominica?
Dominica é um país localizado no Caribe, membro da Commonwealth – Comunidade Britânica de Nações, conhecido, dentre outras coisas, pela sua riqueza de matas virgens (preservadas/não exploradas). Está localizada entre dois departamentos ultramarinos franceses: Martinica e Guadalupe, e recebeu esta alcunha de Cristóvão Colombo que, visitando-lhe em um domingo (dominica em latim), decidiu batizá-la com tal nome.
O sistema financeiro de Dominica
O sistema financeiro de Dominica é submetido ao Banco Central do Caribe Oriental. Trata-se da autoridade monetária para os membros da Organização dos Estados do Caribe Oriental, com exceção das Ilhas Virgens Britânicas e da Martinica. Dois de seus principais propósitos são manter a estabilidade dos preços e do setor financeiro, atuando como um estabilizador e salvaguarda do sistema bancário na região, sendo a moeda de todos os membros o Dólar do Caribe Oriental. A entidade possui mais de US$5 bilhões em ativos.
O sistema bancário de Dominica
- A Unidade Reguladora de Serviços Financeiros (FSU) não exige que estrangeiros provem uma conexão com Dominica, podendo estes fazer transações bancárias na Dominica como não residente;
- Dominica é uma das jurisdições mais acolhedoras para se abrir uma conta bancária como não-residente, tanto para contas pessoais como corporativas, estando a Unidade de Serviços Financeiros empenhada em fornecer um serviço discreto;
- Uma das primeiras coisas que um banco dominicano solicita é o histórico bancário, devendo estipular uma prova de no mínimo três anos de manutenção de conta em outro banco;
- Sem histórico bancário, solicitar-se-á uma referência de crédito. Trata-se de uma carta documentada de um conhecido comercial, amigo ou credor confirmando a solvência do cliente. Novamente, o relacionamento deve ser de pelo menos três anos;
- Após o exposto acima, o interessado precisará fornecer documentos certificados que ilustrem a origem de seus fundos. Pode ser um contrato de aluguel estabelecendo sua renda proveniente de imóveis alugados ou uma referência de seu empregador revelando seu salário;
- O interessado também deverá provar quem é e de onde vem. Para verificar sua identidade, precisará apresentar carteira de motorista ou passaporte. Para comprovar a residência, precisará fornecer um comprovante de residência atualizado (com menos de três meses);
- Os bancos dominicanos exigem um depósito mínimo inicial de pelo menos US $5.000. Normalmente, o cliente também terá que pagar uma taxa não reembolsável para abrir uma conta bancária no país, devendo considerar também as taxas de manutenção;
- Dependendo do tipo de conta, o valor do depósito pode aumentar para entre US$ 20.000 e US$ 50.000;
Requisitos para estabelecer uma instituição financeira em Dominica
O setor bancário da Dominica é regulamentado pela Unidade de Serviços Financeiros (FSU). As licenças bancárias offshore da Dominica são regulamentadas pela Lei Bancária Offshore de 1996 e pela Lei Bancária Offshore de 1997, conforme alterada e complementada ao longo dos anos. As Licenças Bancárias Offshore emitidas pela Unidade de Serviços Financeiros são licenças Full Bank e equivalentes à Classe A em outras jurisdições. Em Dominica, licenças bancárias são divididas em Classes: varejo, investment banking, crypto currency banking, além de licenças para território restrito e nacionais: países do CARICOM e seus nativos.
Obtendo uma licença bancária em Dominica
Tudo passa pelo processo de DUE DILIGENCE do Promotor/Incorporador/Comprador de uma Licença Bancária Existente. Uma Due Diligence rigorosa e exaustiva é obrigatória às custas da Parte Interessada. O Relatório (Normal ou Agilizado) é entregue diretamente ao regulador para avaliação. Se a avaliação dele for positiva, a parte elegível poderá se tornar Promotora/Incorporadora de uma nova licença ou adquirir uma existente. Adicionalmente, ele também poderá atuar como um dos Diretores. Os CANDIDATOS devem ter elevada reputação e antecedentes criminais limpos em todos os países onde residem ou residiram e têm ou tiveram atividades comerciais.
Governo dominicano: procedendo diante do devido processo
O Governo da Dominica realiza a devida diligência em todos os candidatos e todas as informações são submetidas à Unidade de Serviços Financeiros (FSU).
A Unidade de Serviços Financeiros da Comunidade da Dominica é a única autoridade reguladora do Setor Financeiro Não Bancário na Dominica e da Autoridade de Supervisão de Lavagem de Dinheiro.
A documentação exigida juntamente com os formulários preenchidos são necessários para processar as Licenças Bancárias Offshore da Dominica.
Conclusão
Estabelecer um banco na Dominica é um processo complexo e rigoroso, mas com planejamento adequado, conformidade com os regulamentos locais e uma estratégia operacional robusta, pode ser uma empreitada altamente lucrativa. O país oferece um ambiente propício para negócios financeiros, e seguindo os passos descritos neste artigo, investidores podem lançar e operar com sucesso uma instituição bancária na ilha.
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