Você sabia que há países que adotam uma abordagem de tributação baixa, inclusive chegando a 0%, proporcionando vantagens para internacionalização e, mesmo assim, mantendo sua sustentabilidade fiscal?
Neste artigo, abordaremos o tema países com baixo impostos ou com 0 imposto, resultado de uma pesquisa realizada por nossa equipe de Research.
Alguns países do mundo não possuem impostos para determinadas operações e situações;
Por exemplo, as Ilhas Cayman não possuem impostos sobre ganho de capital. Assim, as empresas residentes nas Ilhas Cayman podem vender ações, ETFs, títulos de dívida soberana, criptomoedas e uma variedade de outros ativos com lucro na operação sem pagar impostos.
Apesar de ser uma realidade bastante diferente do Brasil, que tributa pesadamente em vários âmbitos e possui uma carga tributária de 33,7% do PIB, existem vários países do mundo que não possuem vários tipos de impostos, criando assim uma grande possibilidade para estruturas operacionais e patrimoniais pagarem baixos tributos ou mesmo ficarem totalmente isentas.
Além disso, existem países que adotam sistemas de tributação territorial e ainda possuem sistemas internacionais de negócios, o que gera um ambiente regulatório favorável e com baixa tributação para as empresas.
Em geral, os melhores países do mundo que possuem zero imposto são ilhas ou pequenas nações continentais. Esses países adotam uma estratégia diferente das grandes nações; essas jurisdições para offshores implementam várias medidas benéficas para as empresas, gerando assim refúgios de capitais que saem dos grandes países, que, em geral, são infernos fiscais.
Sistema tributário territorial
O sistema tributário territorial trata da taxação de bens e serviços de empresas cuja comercialização ocorre dentro do seu próprio território: negócios como restaurantes, supermercados, varejistas em geral, estão sujeitos a tal modelo, uma vez que atendem a demanda interna de determinado país. Nesse modelo de tributação territorial, as atividades que ocorrem no exterior são isentas de tributação pelo país.
Há, em contrapartida, países que adotam um modelo tributário extraterritorial, como, por exemplo, o Brasil, cuja arrecadação também recai sobre atividades de empresas sediadas no país prestando serviços no exterior.
Exemplos de sistema tributário territorial
Panamá
Localizado na América Central, o Panamá pode ser considerado um dos, senão o maior exemplo de país da região no que tange tributação territorial. Empresas sediadas lá que prestam serviços para outros lugares do mundo não estão sujeitas a nenhum tipo de taxação, o que muda por completo uma vez que nativos passem a usufruir dos serviços destas. Daí, inclusive, a origem do termo offshore: prestar serviços para o mundo através de uma empresa baseada em um país que não necessariamente os dispõe para residentes dele de acordo com as normas tributárias vigentes.
BVI – Ilhas Virgens Britânicas
Localizadas no Caribe, as Ilhas Virgens Britânicas seguem o mesmo modelo do Panamá. Empresas sediadas lá que prestam serviços para outros lugares do mundo não estão sujeitas a nenhum tipo de taxação, o que muda por completo uma vez que nativos passem a usufruir dos serviços destas.
São Vicente e Granadinas
Localizado no Caribe, São Vicente e Granadinas também segue o exemplo dos dois países acima. Empresas sediadas lá que prestam serviços para outros lugares do mundo não estão sujeitas a nenhum tipo de taxação variável, o que muda por completo uma vez que nativos passem a usufruir dos serviços destas. Um grande diferencial do país é a privacidade para fazer negócios: lá, há grande dificuldade para encontrar sócios das empresas, por exemplo, assim como um maior nível de dificuldade para judicializar questões voltadas a negócios em tal jurisdição.
Sistema internacional de negócios
As jurisdições com sistemas internacionais de negócios estão atraindo cada vez mais a atenção devido à importância do fenômeno. As jurisdições offshores são utilizadas atualmente para a proteção patrimonial, expansão de negócios e planejamento tributário e regulatório de empresas operacionais.
A maioria das jurisdições offshore significativas existentes hoje se desenvolveu em torno de dois polos geopolíticos principais.
Um polo se desenvolveu com vínculos estreitos com Londres. Isso inclui as dependências da Coroa Britânica, como Jersey, Guernsey e a Ilha de Man, os Territórios Ultramarinos Britânicos, entre os quais os paraísos fiscais mais importantes são as Ilhas Cayman, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, São Vicente e Granadinas e Gibraltar, e colônias imperiais britânicas que se tornaram independentes, como Hong Kong, Singapura, Bahamas, Bahrein e Dubai.
O outro polo se desenvolveu na Europa e consiste nos países do Benelux – Bélgica, Holanda e Luxemburgo -, na Irlanda e, é claro, na Suíça e em Liechtenstein.
Outras jurisdições importantes atualmente que não fazem parte desses dois polos são o Panamá, Seychelles, Porto Rico, entre outros.
Alguns países não possuem vários tipos de impostos. Seja pela adoção de um sistema tributário territorial ou mesmo por possuir regulações favoráveis a negócios internacionais e empresas em geral.
São Vicente e Granadinas, por exemplo, não possui imposto de ganho de capitais, não possui imposto sobre dividendos, não possui imposto de renda auferido no exterior e não possui imposto sobre patrimônios.
Dessa forma, podemos afirmar que São Vicente e Granadinas e mais algumas jurisdições selecionadas são países sem impostos para empresas offshores. Pois somente as atividades econômicas que ocorrem dentro do território do país são tributadas.
Países com baixos impostos
Existem também países com baixos impostos. Essas jurisdições possuem a maioria dos impostos, mas eles são nominalmente baixos ou são maiores e com sistemas amplos de deduções fiscais.
Temos dois exemplos claros para esse tipo de jurisdição, que são Malta e Singapura. Ambos os países tributam as empresas, independente de possuírem negócios somente no exterior. Entretanto, esses países isentam vários tipos de impostos e também tornam suas taxas efetivas baixas em comparação a média mundial.
Singapura, por exemplo, possui uma tributação de 17% sobre o faturamento de empresas, mas que pode ser amplamente deduzido por várias ferramentas contábeis disponíveis. Assim gerando uma taxa efetiva média de 8,5% do faturamento das empresas. Além disso, essa jurisdição possui um enorme prestígio internacional e não é mal vista em certas situações como ocorre com outras jurisdições caribenhas. Ou seja, uma empresa sediada nesse país terá acesso a um excelente sistema regulatório, forte sistema financeiro, baixos impostos efetivos e abrangência global.
Malta também passa por uma situação similar. Possui uma taxa nominal de 35% sobre o faturamento das empresas, o que por sinal é um elevado imposto. Porém, os empresários são normalmente ressarcidos em 6/7 do montante do passivo tributário. O que gera uma taxação efetiva de 5%, que consegue ser ainda menor do que a taxação média de Singapura.
O sistema regulatório maltês também é favorável para diversos setores, como estruturas patrimoniais, empresas financeiras, gambling entre outros. Possuindo também uma capacidade de se conectar a bancos britânicos e serviços financeiros do leste europeu ao mesmo tempo.
