Como abrir uma empresa offshore para infoprodutores

Mulher infoprodutora com tablet tomando café conferindo seus ganhos no digital.

23 de abril de 202424 de abril de 2024

No mundo empresarial, o termo “offshore” tem se tornado cada vez mais relevante, especialmente para empreendedores digitais e infoprodutores em busca de oportunidades de expansão global e otimização de recursos. Resumidamente, uma empresa offshore é uma entidade comercial registrada em um país estrangeiro, muitas vezes conhecido por suas vantagens fiscais, regulatórias e de privacidade.

Neste artigo, exploraremos detalhadamente as principais vantagens de uma estrutura offshore para infoprodutores. Desde a otimização tributária até a segurança jurídica e privacidade, discutiremos como essa abordagem pode beneficiar significativamente os negócios digitais. Além disso, abordaremos o país destaque e suas vantagens para o segmento de infoprodutos. Ao final do artigo, mostraremos passo a passo, para aqueles que desejam iniciar o processo de abertura de uma empresa offshore.

As vantagens de uma empresa offshore para infoprodutores

Confira as vantagens envoltas à internacionalização de empresas de infoprodutos.

Infoprodutos são produtos não-tangíveis: informação digital que pode ser vendida ou disponibilizada gratuitamente na forma de arquivo para download na internet, dentre os quais: ebooks, apostilas, cursos, vídeo aulas, screencasts, aplicativos, kits… A proposta é resolver algum problema de quem os adquire.

Com base nisso, fará-se a seguir uma abordagem voltada ao uso de offshores para empresas de infoprodutos: motivos comuns para optar por tal escolha, vantagens, jurisdições referências para o setor.

Motivos comuns para optar por uma offshore para infoprodutos

As razões para tal escolha, em geral, não são muito diferentes das que levam outras empresas a se estabelecerem em jurisdições voltadas à internacionalização: otimização tributária, privacidade e segurança jurídica são costumeiramente as principais.

• Otimização tributária

Pensando em otimização tributária, uma empresa que no Brasil paga entre 10-30% de impostos, normalmente paga zero através de uma offshore. Dependendo do seu faturamento, o retorno sobre o investimento – costumeiramente chamado de payback – pode se dar, em um cenário otimista, em até 3 meses, com uma visão mais conservadora sugerindo este retorno em pelo menos 1 ano.

• Segurança jurídica

Apesar de terem, muitas vezes, a imagem de países atrasados em termos de desenvolvimento (muitas vezes verdade, muitas vezes não), jurisdições offshore podem ser consideradas juridicamente robustas. Os motivos que levam a isso passam pela simplicidade jurídica encontrada nelas, com as suas leis sendo claras e de simples interpretação, como também com o seu ordenamento jurídico mudando pouco ou nada durante décadas.

• Privacidade

Proibido no Brasil, o direito à privacidade quanto ao quadro societário de uma empresa pode ser objeto de desejo de um profissional do setor. Com a internacionalização isso torna-se uma realidade: muitas jurisdições offshore permitem a confidencialidade do quadro social da empresa lá estabelecida, sendo este mais um atrativo para o empresário que reivindica este direito no exterior.

• Vantagens trabalhistas

Uma empresa de infoprodutos sediada no Brasil, normalmente, constitui seus funcionários através de vínculos trabalhistas (carteira de trabalho é, provavelmente, o mais óbvio deles). Como consequência disso, há encargos, regulações e toda uma série de reivindicações jurídicas voltadas a preencher estes requisitos. Através da internacionalização, o empregador pode contratar cada um deles como prestadores de serviço via Pessoa Jurídica, por exemplo, e como consequência disso reduzir bastante os riscos voltados a questões trabalhistas. A razão para isso passa pelas dificuldades existentes em judicializar ações contra empresas sediadas no exterior.

• Vantagens jurídicas

Se uma empresa de infoprodutos sediada no Brasil receber uma ação, o natural é que a Justiça brasileira, uma vez provocada, abra um processo contra ela a fim de se julgar ilicitudes, violações da lei ou não. Com uma empresa de infoprodutos sediada no exterior, o natural é que quem usufruiu dos seus serviços e se sentiu lesado busque a jurisdição onde ela se encontra – não foi uma empresa sediada no Brasil, logo não faz sentido processá-la. As consequências disso tendem a ser bastante inviáveis para a parte processante, tanto pelos custos para isso, quanto pelas dificuldades envolvidas de se adentrar em um país estrangeiro a fim de acionar o seu sistema de Justiça.

Singapura: o país em destaque para infoprodutores

Baseado na Ásia, Singapura é um pequeno país conhecido por um desenvolvimento notável através da sua economia de mercado: em um espaço de 50 anos, saiu de uma ilha pobre para 4º país mais rico do mundo, atrás de Qatar, Luxemburgo e Macau, com as reformas feitas pelo seu ex-líder, Lee Kuan Yew, determinando os rumos que o país tomou durante este período. Como consequência, seu ambiente de negócios torna-se bastante receptivo para os mais diversos setores – incluindo empresas offshore para infoprodutos e também dropshipping.

Destacado, o país apresenta uma robustez jurídica que resulta em custos operacionais mais elevados, paralela à cobrança de taxas e impostos – baixos, há de se ressaltar – que jurisdições inferiores não possuem: empresas de infoprodutos e de dropshipping baseadas em Singapura contam com uma tributação efetiva de 9%, enquanto gozam de uma jurisdição que dispõe de acesso à China e Estados Unidos, reguladores locais e empresas financeiras totalmente inseridos no setor, digitalização de diversos processos, como também uma localização estratégica bastante destacada (Estreito de Malaca).

Menores ou maiores, a escolha de empresas de infoprodutos pela internacionalização tende a ter um payback em um espaço de tempo relativamente curto (12 meses em um contexto mais extremo), com a otimização tributária sendo determinante no retorno sobre o investimento. Paralelamente, o maior retorno para o longo prazo pode ser considerado o da segurança jurídica: a estabilidade que estas jurisdições proporciona compensa toda e qualquer economia financeira advinda de questões voltadas à (não-pagamento de) impostos.