O Brasil é alvo constante dos mais céticos para com os seus rumos político-institucionais e, sem sombra de dúvidas, é uma grande vítima de comparações com a Venezuela, um vizinho imerso em uma ditadura diretamente ligada a uma crise econômica que leva a maioria da sua população a viver abaixo da linha da pobreza ou a emigrar forçadamente para outros países.
Seria o Brasil a próxima Venezuela? Muitos se perguntam sobre esse tema e indagam com convicção essa premissa. Neste artigo, vamos abordar sobre esse suposto cenário, que pode ir de encontro com o mundo das offshores, e comparar o contexto de ambas as nações, para chegar a uma conclusão assertiva acerca dos prognósticos ligados a essa ideia.
Histórico Político e Econômico
O Brasil restabeleceu a democracia em 1985, após 21 anos de regime militar. Desde então, tem havido uma sucessão de governos eleitos democraticamente. A Venezuela, por sua vez, havia sido uma democracia estável – mas sem grande robustez – até o final dos anos 1990. A ascensão de Hugo Chávez em 1999 e, posteriormente, de Nicolás Maduro, marcou o início de uma era autoritária/ditatorial que dura até os dias atuais.
Já em relação à economia, o Brasil é considerado a maior da América Latina, como também a mais diversificada, abarcando agricultura, mineração, manufatura e serviços. Apesar das crises periódicas, o nosso país mantém uma posição significativa no cenário econômico global, estando atualmente na 10ª posição de maior economia do mundo, quando se trata do Produto Interno Bruto (PIB).
A economia Venezuelana, a despeito da economia brasileira, depende fortemente do petróleo, que representa a maioria das exportações e das receitas do governo. Apesar disso, a Venezuela tem enfrentado uma crise severa por mais de uma década, caracterizada por hiperinflação, escassez de produtos básicos, e uma significativa contração do PIB, mesmo possuindo uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Questões como corrupção, má gestão, sanções internacionais, e dependência extrema do setor petrolífero, por exemplo, contribuíram consideravelmente para uma crise econômica profunda.
Institucionalidade de ambas as nações
O sistema democrático brasileiro, ainda que à sua maneira (ou seja, com os seus respectivos problemas), goza de uma Tripartição de Poderes, com Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário exercendo as suas funções de forma – quase – independente. Desafios como a corrupção, a burocracia excessiva e abusos de poder afetam o pleno funcionamento dessas instituições, mas, ainda assim, o Brasil tem um sistema democrático considerado sólido e robusto e reconhecido mundialmente.
O sistema político venezuelano, por sua vez, encontra-se em um cenário marcado por uma erosão das instituições democráticas, com o poder concentrado no Executivo, onde a presidência canaliza os demais poderes, controlando o Legislativo e o Judiciário. Esse sistema de governo é marcado pelo autoritarismo e por um processo de submissão e comprometimento ao Poder Executivo, que se mantém através da repressão a opositores políticos e restrições à liberdade de imprensa.
Essas práticas contribuíram para o isolamento internacional da Venezuela e para a deterioração das condições de vida da população, um cenário consideravelmente pior do que o brasileiro, que se desenha como um estado de monopolização de forças político-partidárias em termos institucionais.
Comparando a economia do Brasil x Venezuela
Com um PIB de aproximadamente US$ 2 trilhões, com uma inflação sob algum controle, desemprego com uma variação previsível, e menos de 20% da sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, o Brasil dispõe de um contexto que lhe distancia consideravelmente da Venezuela: o país dispõe de grande volume de investimentos estrangeiros nos mais diversos setores da economia. Isso, invariavelmente, incorre em uma perspectiva de solidez institucional quando equiparada a Venezuela, muito embora, novamente, os problemas bastante conhecidos devam ser ressaltados.
Os riscos políticos do Brasil
Mesmo diante dos seus problemas, o Brasil – mesmo no período militar – dispôs e dispõe de uma institucionalidade que nunca fora vista na Venezuela. Quer dizer, houve um tempo em que tal país gozava de alguma prosperidade econômica, vivia uma democracia até a ascensão do Chavismo, mas nunca obteve uma estabilidade equiparável ao Brasil. As Forças Armadas brasileiras, cabe dizer, possuem uma postura de não-intervenção desde a transição democrática ocorrida em 1985, o que não aconteceu em território venezuelano.
Os riscos econômicos do Brasil
O Brasil, como falado anteriormente, goza de uma diversificação econômica que lhe afasta consideravelmente da dependência de um único recurso natural. Diante de crises, também tende a adotar medidas econômicas consideradas ortodoxas. Seu sistema financeiro, cabendo destacar a independência do Banco Central mais recentemente, como também dispõe de regulamentação e integração global, apresenta uma solidez que lhe distancia ainda mais de repúblicas frágeis, como a Venezuela,
Tudo isso tem ligação direta com a integração do Brasil ao cenário internacional (globalização), no qual buscou grande inserção dos anos 90 até os dias atuais. Em contrapartida, as práticas da Venezuela contribuíram para o isolamento internacional do país e para a deterioração das condições de vida da população.
O Brasil será uma Venezuela no futuro?
Embora o Brasil enfrente desafios políticos e econômicos desde a fundação da República, como também do seu Império, por muitas questões como as expostas neste artigo, a probabilidade de seguir o caminho da Venezuela e se tornar uma ditadura – ou mesmo enfrentar uma crise econômica de proporções similares – é relativamente baixa. As instituições brasileiras, apesar dos seus problemas, são mais robustas e resilientes. Além disso, a diversificação econômica e a integração ao sistema financeiro global oferecem uma rede de segurança que faltou à Venezuela no passado.
A vigilância contínua da sociedade civil brasileira, ligada a uma série de eventos ocorridos na sua história recente, somadas ao fortalecimento das instituições democráticas, são e serão essenciais para prevenir qualquer desvio significativo do seu curso em direção ao que aconteceu com o país vizinho. Mais importante de tudo o que foi exposto, o fato de ser improvável que o Brasil trilhe o caminho venezuelano não anula, necessariamente, a possibilidade de que grupos e facções políticas tentem lhe conduzir a isso. A grande questão passa pela resistência da qual o país dispõe, e da qual o artigo explora, quando comparada com a perspectiva da Venezuela.
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