Saída fiscal é o processo de deixar de ser considerado residente fiscal no Brasil. Morar fora, sozinho, não basta: quem sai do país sem formalizar a saída pode continuar sendo tratado como residente pela Receita Federal. A Consultoria de Saída Fiscal da TelliCoJus analisa a sua situação individual e orienta, passo a passo, o caminho adequado ao seu caso.
Residência fiscal é o país onde você declara e paga imposto de renda. Ela não é a mesma coisa que o visto, o endereço ou o passaporte. Uma pessoa pode ter residência legal em outro país e continuar residente fiscal no Brasil.
A saída fiscal é a mudança formal dessa condição. Ela envolve comunicar a saída à Receita Federal, entregar a declaração correspondente e atualizar a sua condição com bancos, corretoras e demais fontes pagadoras no Brasil. Para entender o conceito em profundidade, leia o artigo sobre residência fiscal e planejamento tributário internacional.
Nem sempre. Segundo o nosso artigo de referência, quem deixa o Brasil sem formalizar a saída definitiva não perde a residência fiscal de imediato e, em determinadas situações, continua residente durante os primeiros 12 meses consecutivos de ausência. Quando a saída é permanente e formalizada corretamente, a pessoa pode ser considerada não residente desde a data em que deixou o país.
Na prática, muita gente vive fora há anos sem saber exatamente em que situação está perante a Receita.
Se o destino já está definido, os nossos guias ajudam a comparar: residência fiscal em Dubai, residência fiscal no Uruguai e os riscos patrimoniais da residência fiscal no Paraguai.
A saída fiscal não apaga a relação com o Brasil. Rendimentos produzidos no Brasil continuam sujeitos às regras brasileiras, e cada tipo de bem ou aplicação tem um tratamento próprio depois da saída. Por isso, antes de qualquer passo, a consultoria levanta o que você mantém no país: imóveis, investimentos, participações em empresas e contas.
Também por isso a ordem importa. Primeiro se define a residência fiscal; só depois se reorganizam empresas, holdings, contas e fluxos de distribuição.
A consultoria é conduzida em duas reuniões e termina com um material escrito.
A comunicação é técnica, objetiva e consultiva. Não há promessa de economia tributária, e a saída fiscal não é apresentada como solução automática: cada caso é analisado individualmente.
O escopo é a sua residência fiscal perante o Brasil. Outras decisões têm consultorias próprias na TelliCoJus:
Cidadania e residência fiscal são coisas diferentes. A Teoria das Bandeiras explica como cada uma ocupa um papel próprio.
É o aviso à Receita Federal de que você deixou o Brasil em caráter permanente. Ela é complementar à Declaração de Saída Definitiva: entregar só uma das duas pode deixar a situação incompleta.
Os prazos são definidos pela Receita Federal e dependem da data da saída. A consultoria indica o calendário aplicável ao seu caso.
A saída fiscal pressupõe deixar o país em caráter permanente. Quem ainda mora no Brasil pode usar a consultoria para planejar a mudança e saber em que momento cada providência deve ser tomada.
Não. A saída muda onde você é tributado, mas rendimentos produzidos no Brasil continuam sujeitos às regras brasileiras, e o país de destino tem as próprias regras. O efeito depende do seu caso.
É uma situação comum, e é um dos perfis da consultoria. A análise identifica em que situação você está hoje e quais providências são necessárias para regularizar.
Eles podem continuar no Brasil, mas passam a seguir as regras de não residente, e é preciso informar a nova condição às instituições. A consultoria mostra o que muda em cada tipo de aplicação.
Agende a primeira reunião de diagnóstico com o nosso time e saia com o caminho da sua saída fiscal por escrito.
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise do seu caso.