Está curioso sobre como abrir uma empresa offshore nos Estados Unidos? Este guia oferece uma visão abrangente sobre o processo, desde a escolha da jurisdição ideal até a abertura de uma conta bancária. Os Estados Unidos, tradicionalmente conhecidos como o berço do capitalismo, também oferecem um ambiente propício para empresas offshore, semelhante a paraísos fiscais como Bahamas e Ilhas Cayman, mas com suas próprias regras e benefícios.
Escolhendo a jurisdição ideal
Apesar de a lei viabilizar a criação de empresas offshore dentro dos Estados Unidos, não são todas as Unidades da Federação que possuem o ambiente devidamente propício para esse fim. Assim, dos seus 50 estados, menos de 10% podem ser considerados abertos à criação de empresas do gênero. As razões passam, primordialmente, pelas questões tributárias envoltas a estes estados, não sendo esta a única condição, apesar disso.
Exemplos tradicionais de jurisdições offshore dentro dos Estados Unidos passam por Delaware (expoente), Novo México, Wyoming, com alguns destes estados viabilizando inclusive o direito ao anonimato com relação à propriedade da empresa, paralelo às questões tributárias favoráveis.
Escolhendo o tipo de entidade empresarial
As Limited Liability Companies (LLC), no Brasil conhecidas como Sociedades de Responsabilidade Limitada, são o tipo de entidade empresarial mais comum para fins de estabelecer uma operação nos Estados Unidos, mas não a única: alternativamente, Corporações C (regulares), e S (semelhantes às C mas com vantagens fiscais), além das sociedades unipessoais, podem ser usadas para fins de atuar como empresa offshore nas jurisdições citadas.
As questões envoltas a cada tipo de estrutura passam pela forma de tributação, mas também pelas respectivas organizações de cada uma: Nas Corporações C, são limitadas as responsabilidades dos investidores e proprietários de empresas, uma vez que o máximo que podem perder com o fracasso do negócio é o montante que investiram nele. Já nas corporações S, há disponibilidade apenas para pequenas empresas com 100 acionistas ou menos. É uma alternativa à sociedade de responsabilidade limitada (LLC).
Tanto S Corps quanto LLCs são conhecidas como entidades de passagem porque não pagam impostos corporativos. Em vez disso, pagam aos seus acionistas, que se tornam responsáveis pelos impostos devidos.
Obtendo um número de identificação fiscal
Uma vez que o tipo de entidade empresarial tenha sido escolhido em sua respectiva jurisdição, o empresário deve buscar obter um número de identificação fiscal da Receita Federal dos EUA (IRS).
Um dos motivos para isso é que só com este documento a empresa conseguirá se bancarizar no país, não sendo o único, cabe ressaltar, necessário para este propósito – o responsável por ela também deverá apresentar os seus para fins de identificação.
Abrir uma conta bancária
Uma vez que a empresa offshore dentro dos Estados Unidos esteja habilitada para operações, uma consequência natural é de que ela busque se bancarizar a fim de usufruir do sistema financeiro local. Desse modo, com toda a formalização concluída, o empresário deverá buscar um banco que atenda as necessidades da sua empresa.
Os documentos necessários para isso, junto à ID Fiscal acima citada, passam pela apresentação de balanços e demonstrações de resultados, sendo este um processo rápido e que pode ser feito virtualmente.
Conclusões
Iniciar uma empresa offshore dentro dos Estados Unidos é uma realidade bastante alcançável para empresários e investidores que dispõem de razoável poder aquisitivo. Os custos de abertura de uma LLC em Delaware são relativamente baixos, com as regras fiscais de uma empresa offshore no estado isentando a companhia do pagamento de Imposto de Renda Corporativo. Isso, pondere-se, uma vez que as suas operações sejam restritas a clientes fora dos Estados Unidos.
A realidade é a mesma para os demais estados, cabendo ponderações pontuais, com outra regra absoluta sobre todos eles sendo a de que a empresa deve possuir um único sócio, com o presente artigo trazendo um roadmap detalhado sobre como proceder na criação de uma offshore em solo americano.
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